No passado dia 21 de Março, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, teve lugar a I Reunião Formal dos Ministros do Mar da CPLP que foi presidida pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar de Portugal, Dr. Marcos Perestrello.

Responsáveis pelos Assuntos do Mar de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste estiveram presentes e aprovaram a “Estratégia da CPLP para os Oceanos”.

A Estratégia é uma iniciativa que visa “concentrar esforços entre os Estados-Membros da CPLP no sentido da elaboração de uma visão integrada, com vista a promover o desenvolvimento sustentável dos espaços oceânicos sob as suas respectivas jurisdições nacionais, por meio da cooperação internacional.”

Entre as iniciativas específicas aprovadas para dar início a implementação efectiva da Estratégia, estão:

  • A elaboração de um Atlas da CPLP;
  • A cooperação para o desenvolvimento dos projectos de extensão da plataforma continental e da investigação científica e protecção ambiental associada;
  • A cooperação para pesquisa sobre Recursos minerais nos fundos marinhos;
  • A identificação de áreas estratégicas de interesse comum aos Estados membros da CPLP no âmbito da segurança e vigilância marítima, nomeadamente com o objectivo de estabelecer requisitos para a criação de um Observatório de Informação Estratégia Marítima;
  • O desenvolvimento de um projecto pedagógico para a mobilização de professores, alunos e sociedade civil para a importância dos Assuntos do Mar como um tema de afirmação da cultura e identidade marítima da CPLP;
  • A criação de uma Feira do Mar da CPLP com o objectivo de possibilitar a promoção das actividades ligadas ao mar, nomeadamente no âmbito da qualidade do ambiente marinho, do crescimento económico, do desenvolvimento, da investigação cientifica e inovação e da criação de novos empregos e oportunidades de investimento.

No que respeita ao desenvolvimento de um projecto pedagógico, Portugal, através da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM), apresentou um modelo para um kit do mar da CPLP, que já inclui fichas de actividades relacionadas com a exploração da língua portuguesa, a ecologia, geologia e limpeza de praias dos Estados-membros e a pesquisa, compilação e sistematização de informação do património dos Assuntos do Mar. A EMAM está a desenvolver em Portugal, desde há dois anos, um projecto educativo denominado “Kit do Mar” em escolas de 2º e 3º ciclo de vários concelhos, num total de mais de cem escolas e de seis mil e quinhentos alunos.